Credenciamento pela Prefeitura de SP de ONGs - conseguimos algumas explicações

Hoje, o Time solicitou diretamente um posicionamento da Assessoria Jurídica da COVISA sobre o credenciamento das ONGs. Vejam o e-mail abaixo.

"-----Mensagem original-----

De: Tigor HB [mailto:otimedotigor@gmail.com]

Enviada em: terça-feira, 8 de dezembro de 2009 09:33

Para: smscovisa@prefeitura.sp.gov.brCc: pbeasp@yahoogrupos.com.br

Assunto: Credenciamento de ONGs para castração
À Assessoria Jurídica da Covisa,

Prezados Srs./Sras.,

Fazemos referência ao procedimento de credenciamento de ONGs para a realização de castrações no município de São Paulo.

Qual o status do credenciamento? Por que ainda não foram anunciadas as ONGs aptas a serem credenciadas? Em que prazo serão anunciadas?

Queiram, por gentileza, confirmar o recebimento deste e-mail.

Atenciosamente,
-- Taimi Haensel

O Time do Tigor

http://otimedotigor.blogspot.com/"

Recebemos resposta da Dra. Tania Rodrigues Monteiro, que informou, em resumo, que a lista de entidades que tiveram seus pedidos deferidos foi publicada no Diário Oficial em 14 de outubro de 2009, página 69. Informa também que os recursos foram indeferidos, conforme despacho publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.

Enviamos pedido de esclarecimentos, com cópia para Dra. Ines Romano, Coordenadora de Vigilância em Saúde, e para o PBEASP, e-group que congrega protetores e a Dra. Rita Garcia, do PROBEM:

"Dra. Tania,

Obrigada pela resposta e pelo célere atendimento.

1) Nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2009/COVISA/SMS, item 8.3, o resultado do credenciamento já foi submetido à homologação pelo Secretário Municipal da Saúde?

2) Nos termos do Edital acima mencionado, item 10, quando as credenciadas serão chamadas a celebrar Convênio de Colaboração?

3) Quem é a autoridade competente do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de São Paulo responsável por convocar as credenciadas para celebração do convênio?

Estamos à disposição.

Atenciosamente,

Taimi Haensel

O Time do Tigor - Associação de Proteção Animal"

********************************

Vamos aguardar os esclarecimentos.

O Time agradece o atencioso atendimento da funcionária Simone e a rápida resposta da Dra. Tania. Vocês fazem a diferença para os bichinhos desta cidade.

Abraços a todos,

O Time do Tigor