Rio Grande do Sul.
Terra dos Velhinhos do Time.
IDH elevado, distribuição de renda, educação para todos. Certo?
Aí a cada dia chega para o Time alguma notícia escabrosa sobre o status dos direitos dos animais naquelas bandas.
Método gancho? "Hein?"
Microchip? "Aí mesmo é que ninguém vai querer o bicho."
Castração? "Faz o gato parar de comer rato."
Enquanto São Paulo conta com moderna lei do comércio, elogiada no exterior, Bagé acha que pode jogar a sua no lixo, na contramão da história.
Vejam o relato da vergonha alheia (para os gaúchos, própria) feito pela Patrícia Coradini, da NBPASFA. Para quem não é de lá entender melhor, vila é o mesmo que favela.
"Foi sancionada em Bagé/RS, uma lei que regulamenta o comércio de cães na cidade. A lei prevê que os animais comercializados sejam microchipados e esterilizados. Essa lei gerou protesto dos criadores, veterinários, professores e alunos da faculdade de veterinária da URCAMP, de donos de pet shops e vendedores de animais em geral.
A Prefeitura Municipal de Bagé, juntamente com o Núcleo Bageens e de Proteção aos Animais (NBPA) está desenvolvendo um programa de esterilização com uma média de 500 cirurgias/mês.
Há cerca de duas semanas, alunos da URCAMP foram para as vilas e bairros de mais baixo poder aquisitivo orientando para que as pessoas não levassem seus animais para serem esterilizados... "por que a castração faz mal" ...
Durante uma sessão da câmara de vereadores, chegaram a dizer que "gato castrado, por exemplo, não serve pra mais nada, pois não caça mais ratos".
Em depoimento ao Jornal Minuano, "a veterinária Thais Brasil, professora de "Bem Estar Animal" na URCAMP, na disciplina introdução à veterinária, explicou que o grupo não é contra o controle de natalidade e a identificação dos cães e gatos da cidade. Eles não aceitam é que os criadores sejam obrigados a vender ou doar animais castrados, como está descrito na emenda. "Dessa forma, dentro de alguns anos, a população canina estará dizimada em Bagé. Somos contra a castração em massa e a favor da preservação das raças", concluiu.
Está difícil entender por que profissionais, e futuros profissionais médicos veterinários estão fazendo campanha contra a esterilização em massa. Alegam que a ONG "não tem veterinários" (a ONG conta com o trabalho de quatro profissionais), e pior, se prestam a fazer campanha nas vilas dizendo que castração é prejudicial aos animais e que o Núcleo "ganha muito dinheiro com isso".
Quem esteve na sessão da câmara pode presenciar alunos da universidade e alguns profissionais agredirem verbalmente o pessoal da ONG com palavras de baixo calão, sendo "assassinos" uma das mais suaves...
A câmara de vereadores está dividida ... a aprovação do projeto de lei foi tranquila, mas depois da pressão da universidade e dos veterinários particulares, alguns estão mudando de opinião.
A Promotora Luciana Cano Casarotto (
mpbage@mp.rs.gov.br) entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a lei que regulamenta o comércio de animais, que deverá ser julgada pelo Tribunal de Justiça do RS. Depois disso, ouviu as partes, mostrou-se solidária ao projeto de esterilização, informou ao grupo do NBPA que fará cumprir a lei (se continuar vigorando depois do julgamento no TJ, é claro....)
O mais interessante é que no meio de toda essa polêmica, surge o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS, Air Fagundes
airfagundes@yahoo.com.br
Ele esteve na cidade acompanhando o grupo contrário à lei em reuniões na data de 08/06/10. Entre essas visitas e reuniões, estiveram com o procurador do município, com vereadores, com a promotora pública e soube-se, por informação de uma repórter, que estiveram por mais de duas horas no Centro de Esterilização do NBPA.
O presidente do CRMV-RS deixou claro que todas as ações que planejem o controle populacional de cães e gatos errantes é bem-vinda, desde que obedeçam às normas estabelecidas pelo conselho. Segundo ele, a lei que está por entrar em vigor em Bagé não foi criada com o auxílio ou a presença de médico veterinário, que poderia auxiliar em questões específicas, como a castração em massa, por exemplo. (Jornal Minuano 08 de maio de 2010)
A legislação em questão não trata de castração em massa, e sim da esterilização dos animais a serem comercializados... A lei que trata da "castração em massa" é a de 2005, que sofreu alterações nesse ano de 2010.
Uma dúvida: ... por que os veterinários e proprietários de clínicas e canis de Bagé estariam preocupados com a castração em massa, se os animais atingidos pelo Programa da Prefeitura são aqueles que vivem nas ruas, ou estão sob a responsabilidade de pessoas de baixo poder aquisitivo que não freqüentam clínicas veterinárias? Importante salientar que Bagé é uma das poucas cidades do estado que tem uma unidade móvel em funcionamento, esterilizando uma média de 500 animais/mês (agora proibida de funcionar).
Mas se houve um mal entendido, e a idéia é criticar a esterilização dos animais comercializados, estranha-se a participação tão ativa do CRMV/RS defendendo interesses particulares, em detrimento de outros médicos veterinários que estão tentando realizar um trabalho social, de controle populacional e de zoonoses - que deveria ser o interesse não só do CRMV/RS, mas de qualquer cidadão preocupado com as questões de saúde pública.
Sabemos que em alguns municípios a Unidade Móvel foi proibida (temos aqui no RS uma Unidade Móvel que está sem as rodas (!!!) por determinação do próprio conselho regional de medicina veterinária. Por outro lado, sabemos que não existe nenhuma fundamentação legal que proiba o uso de unidades móveis para a realização de programas sociais executados pelo Poder Público... Isso torna ainda mais misteriosa a orientação do CRMV/RS para que sejam suspensas as esterilizações nas vilas, conforme acordado em reunião na prefeitura municipal.
Diante das argumentações, o procurador do município sugeriu à secretária de Saúde que peça para que não haja a aplicabilidade da lei a partir do dia 11 de junho, como previsto.... (jornal O Minuano, 08/06/10)
O jornal Minuano, na edição de 09/06/10), informa que o CRMV/RS esteve reunido com a promotora de justiça e conseguiu, após a reunião, garantir sua participação na possível alteração que a Lei vai sofrer... Só não ficou claro, pela noticia do jornal, a que situação se refere esse "auxílio" do conselho, já que a matéria coloca a questão nesses termos:
A lei que trata sobre o controle das populações de cães e gatos em Bagé, mais especificamente sobre a castração, pode não vigorar a partir de 11 de junho como estava previsto
resumo: Por favor, encaminhem mensagens (de apoio para nossos apoiadores lá, e de protesto para aqueles que querem derrubar um trabalho que está dando certo) ... Aqui está a lista de "quem é quem" nessa briga.
A favor da manutenção da Lei:
Claudia dos Santos SouzaIvan Casartelli
Ruben Dario Salazar Arias
Aura Stélia Domingues Centeno Pereira
Contrários à lei:
centro de veterinária da Urcamp
Carmen Silvia Vargas
Luis Gustavo M. Morais
Jussara Carpes
Sonia Leite
Adriana Lara
Indefinidos:
Divaldo Lara
Silvio Machado
Merecem um e-mail para esclarecer e ouvir nossa posição (pois não devem estar bem informados sobre o assunto...):
Ao que parece, não só os cavalos, mas também o bom senso e os direitos dos animais continuam apanhando de relho lá por aquelas terras.
Sem abraço hoje,
O Time do Tigor
